Finalmente foi publicado em Diário da Republica o diploma que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos de ensino básico e secundário no próximo ano lectivo. Constituem finalidades da educação sexual “a valorização da sexualidade e efectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa;
a redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis;
o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;
a eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual;
a promoção da igualdade entre os sexos”.
Este projecto pressupõe a participação de professores, pais, alunos e técnicos de saúde, devendo o projecto de cada turma ser elaborado pelo director de turma e pelo professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual, visando os conteúdos previstos na lei. Ao Ministério da educação caberá garantir a formação necessária dos professores na condução desta matéria, preocupando-me o modo como as temáticas homossexuais possam ser transmitidas por professores e pais homofóbicos. Á parte este pormenor, é um passo importante para formarmos uma sociedade mais responsável e informada, onde o pluralismo das concepções sexuais seja respeitado.
A ignorância combate-se através da educação, que permitirá escolhas mais informadas e seguras.
Uma sociedade informada é uma sociedade mais equilibrada.
Cecília
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