O concerto de Sizzla, um cantor
jamaicano conhecido pelas suas letras de cariz homofóbico, foi acompanhado pela
PSP, esta quinta-feira, no coliseu de Lisboa.
Protestos das associações ILGA e
AMPLOS e de vários cidadãos independentes nas redes sociais, sobre esta
situação desconfortável, levaram a que fossem tomadas medidas.
Inicialmente, o concerto iria realizar-se
no armazém F, da operadora TMN. A operadora que se tem mantido afastada da
polémica, por não ser responsável pela programação da sala a que deu nome,
também não ficou alheia às críticas. E o que está ao centro da polémica?
Algumas letras de canções como Get to da point, onde canta "sodomitas e
maricas, eu digo: que morram", ou como Pump up, onde se pode ouvir
"queima os homens que têm sexo com outros homens por detrás". A
operadora cancelou o concerto no seu espaço. Esta tomada de posição em não “associarem”
a marca a este tipo de evento, foi muito positiva.
Noutros países este cantor de
música reggae já viu alguns dos seus concertos da última digressão cancelados
ou adiados (Estocolmo, Madrid, Barcelona…) mas as nossas autoridades não têm recursos
legais que permitam o seu cancelamento. Nesse sentido, a Inspeção Geral das Atividades
Culturais (IGAC), que não tinha conhecimento do conteúdo das canções e aberta às
preocupações socias, recorreu às entidades judicias. A presença de uma brigada
da PSP no coliseu foi salutar, de modo a impedir que o cantor pudesse incitar a
plateia à violência ou ao ódio homofóbico.
A situação é nova em Portugal, mas nos últimos anos tem sido recorrente em
países europeus, com cantores conotados com o dancehall, uma derivação do
reggae, a serem acusados de homofobia, como Elephant Man, Bounty Killa, Vybz
Kartel, Buju Banton, Beenie Man, Capleton e Sizzla.
As organizações LGBT alegam que as letras continuam a ser cantadas,
enquanto Sizzla, que já atuou três vezes antes em Portugal, riposta com a
liberdade de expressão e com as leis da Jamaica, onde a homossexualidade
masculina é crime.
Pois o Tribunal Europeu dos
Direitos Humanos considera que o
discurso homofóbico não se trata de um ato de liberdade de expressão.
Há lacunas na lei que têm de ser
suprimidas, nomeadamente a ausência de uma entidade que zele especificamente
pela descriminação sexual, para que no futuro cenários destes possam ser
retificados devidamente. No entanto, apreciei o esforço e empenho das
organizações e entidades estatais no combate á homofobia.
Maria
